VERONICA, transessuale, nera e povera, torturata dalla polizia

Brasile. Segnaliamo questo articolo sulla campagna promossa dal Pstu a sostegno di Veronica, una trans che è stata torturata dalla polizia in carcere:

Verônica Bolina: travesti, negra e pobre. Presa sob a acusação de agredir uma vizinha durante uma briga, ela estava sendo tratada todo o tempo como se fosse homem. No dia 12 de abril, durante uma transferência de cela, houve uma briga entre Verônica e o carcereiro. Por arrancar a orelha do carcereiro com os dentes, uma série de fotos do episódio foram divulgadas. Nelas, se vê que os policiais espancaram-na, despiram-na e rasparam o seu cabelo. As imagens imagens mostram que Verônica está sem camisa e com o rosto desfigurado. Um verdadeiro retrato de uma polícia que criminaliza as travestis que vivem na periferia e o povo negro.

 

O caso virou um escândalo e gerou muita comoção. As imagens divulgadas pela polícia não deixam dúvidas de que Verônica foi vítima de brutal agressão e muita humilhação. Ela aparece nas imagens sem blusa, com os seios expostos, coisa que demonstra que teve sua identidade de gênero desrespeitada. Suas calças estavam rasgadas, e o cabelo foi raspado, o que a descaracteriza e a agride física e emocionalmente. Seu rosto foi desfigurado demonstrando que ela foi agredida, quando deveria ter sido apenas contida e imobilizada. Há imagens de Verônica algemada e largada ao chão diante de vários policiais. Torna-se, assim, inquestionável a covardia e a prática de tortura aplicada pela Polícia Militar. Todos esses procedimentos são injustificáveis, senão pelo preconceito e pela discriminação.

 

Ainda, depois de todo esse espetáculo de desrespeito aos direitos humanos e de tratamentos degradantes, a PM foi mais além. Realizou um depoimento em áudio, no qual Verônica afirma não ter sido torturada, em resposta à comoção gerada pelo caso. O áudio provocou não apenas surpresa, mas ainda mais desconfiança em relação à polícia e às suas práticas. Ele foi divulgado pela Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloisa Alves, que afirma fazê-lo para proteger Verônica, uma vez que ela não teria interesse em ter seu caso utilizado para críticas e fins de interesses políticos.

 

É de, no mínimo, causar estranhamento, que seja divulgado um áudio e não um vídeo, e que depois da situação exibida nas fotos, por livre e espontânea vontade, a vítima quisesse proteger seus algozes. O conteúdo do áudio, ainda que fosse verdadeiro, também demonstra que a polícia realizou práticas um tanto quanto inadequadas, pois Verônica afirma ter estado possuída, por ter agredido e por isso ter sido também agredida. Ora, se ela estava surtada, deveria ter sido tratada ou contida e não espancada.

 

Também causou muita revolta saber que Heloisa cumpriu, sem constrangimento, o papel de viabilizar a defesa da polícia, quando surge uma oportunidade de, diante de toda opinião pública, denunciar uma situação e questionar uma realidade que amedronta e vitima tantos LGBTs. Por outro lado, faz muito sentido que, sendo ela do PSDB e ocupando o cargo dentro do governo tucano, tente abafar a barbárie promovida pela polícia de Alckmin. Lamentável!

 

Não houve respeito ao direito de Verônica pelo seu nome e sua identidade de gênero, a começar por praticamente todas as notícias, que estão tratando ela por pronomes masculinos, falando que ela é “um travesti”, assim como foi inclusive na reportagem do Datena. A polícia, por outro lado, também desrespeitou esse direito, já que ela foi detida em uma prisão masculina e colocada em celas junto com outros homens. Sendo presa com inúmeros homens, ela pode ser vítima de violência psicológica, física ou sexual, como aconteceu com muitas travestis nas prisões. São conhecidos até mesmo casos de estupros coletivos dos quais as travestis foram vítimas dentro de uma prisão masculina por parte dos detentos.

 

Se, felizmente, em diversas mídias e nas redes sociais a violência transfóbica está sendo denunciada, ao relatar o caso, o programa do Datena transformou-a em uma piada, apelidando Verônica de “Traveca Tyson” porque, durante a confusão, ela teria mordido a orelha do carcereiro. Isso demonstra mais uma vez o caráter da mídia que também sempre mostra travestis como piada e como criminosas, banalizando totalmente o espancamento e a exposição que ela sofreu, que se caracteriza como tortura.

 

Na mídia, as travestis são quase sempre retratadas assim como foi a Verônica: de forma unilateral, como criminosas, desumanas, são tratadas por pronomes masculinos e pelo nome de registro. Mas ela é uma travesti e merece assim ser tratada, pelo seu nome, Verônica, independente do que ela tenha feito. Afinal, desrespeitar a identidade de gênero dela e transformá-la num motivo de piada é um ataque a todas as travestis. 

 

É por isso que nós, do PSTU, vamos defender até o último momento o direito de Verônica de contar sua versão da história, de falar sobre todos os maus-tratos e abusos que ela sofreu por parte dessa polícia e de defender que os policiais que a agrediram sejam devidamente punidos.

 

Uma polícia que agride as travestis

Essa notícia surpreendeu muita gente, mas o fato é que a violência policial atinge as travestis de forma cotidiana, seja a violência verbal, física, prisões arbitrárias, detenções maiores, extorsões, ameaças, espancamentos, torturas e estupros. A violência policial contra as pessoas trans é legitimada pela discriminação social que elas sofrem, seja por parte da própria família, de amigos, vizinhos, de pessoas estranhas na rua ou colegas de escola. Elas são constantemente excluídas dos espaços sociais e familiares, com altas taxas de evasão escolar e isolamento da família.

 

Se isso não bastasse, existem inúmeras barreiras para o acesso ao mercado de trabalho formal, sendo que este fica restrito a subempregos (como empregos terceirizados ou em empresas de telemarketing). Isso faz com que a maioria seja empurrada à prostituição e que recorra ao uso de drogas para aguentar o sofrimento, o que serve como mais uma desculpa usada pela polícia para sua criminalização.

 

Os dados estatísticos comprovam essa triste realidade. Foi realizado um estudo com 459 pessoas trans de sete regiões da Argentina onde 80% das mulheres trans e travestis afirmaram que já foram detidas em algum momento. A cada dez mulheres trans e travestis detidas, oito foram por prostituição, sete ficaram detidas em um tempo maior que pessoas não-trans, seis foram privadas do direito a um advogado, seis sofreram agressão psicológica, cinco sofreram agressão física e quatro sofreram abuso sexual pela polícia. Em outras palavras, foram estupradas por policiais.

 

Nos espaços públicos, familiares e sociais, de cada dez pessoas entrevistadas, seis já sofreram insulto ou ameaça verbal. Cinco sofreram agressão física, e quatro sofreram algum tipo de violência psicológica, física ou sexual por parte de parceiros. Como consequência dessa discriminação, 42% das pessoas trans escolheram se isolar de sua família e/ou de seus amigos, 47% abandonaram os estudos e 31% já tentaram (e não conseguiram) cometer suicídio. Enquanto 56% da população argentina adulta tem o segundo grau completo, entre as pessoas trans, esse número cai para 33%.

 

As pesquisas, notícias e relatos ao redor de todo mundo mostram que as pessoas trans são vítimas constantes de exclusão, marginalização e violência da mesma forma que na Argentina. A única conclusão que podemos tirar é que a luta contra a transfobia é urgente.

 

A violência vem desde cima

Não existem muitas estimativas e estudos sobre a vida das pessoas trans. O censo do IBGE, por exemplo, não publica dados sobre orientação sexual nem identidade de gênero da população brasileira. Enquanto isso, as políticas do governo voltadas para a população LGBT definham por falta de financiamento. Foram elaboradas muitas políticas de prevenção e de combate à opressão que a população LGBT sofre, mas elas não saem do papel.

 

O Brasil é o país campeão em assassinatos motivados por homofobia e transfobia. Aqui acontecem 44% dos casos que ocorrem em todo o mundo e ainda assim o governo Dilma trata com total descaso a violência sofrida pelas LGBTs. Diante de toda a violência sofrida pela população LGBT, principalmente pela população trans, o governo do PT continua em silêncio. Com essa política, o governo demonstra que enxerga a vida das travestis como sendo descartável. Esse silêncio nos mata todos os dias.

 

Mas não é só o silêncio do governo do PT que é um ataque às travestis. As medidas provisórias 664 e 665 emitidas pela própria Dilma e que atacam os direitos trabalhistas principalmente das pessoas que têm mais dificuldade de acesso ao emprego e que estão nos empregos mais marginalizados. Além dessas MPs, o Congresso também aprovou recentemente o PL 4330, que segue para aprovação do Senado, um projeto que visa permitir sem restrições a terceirização de todos os empregos. Tanto as MPs de Dilma quanto o projeto de terceirização do Congresso são um ataque direto às mulheres, às pessoas negras e LGBTs, que estão nos postos de trabalho mais precarizados e com menos direitos garantidos.

 

A política de ajuste fiscal de Dilma fez com que ela realizasse diversos cortes nas áreas sociais como educação e saúde para poder continuar pagando a infindável dívida aos banqueiros. Isso vai fazer com que as travestis sejam as primeiras a serem negligenciadas nas filas dos hospitais públicos, no respeito ao seu nome social e à sua identidade de gênero, no direito à proteção contra a discriminação nas instituições de ensino, na defesa contra a violência vinda dos transfóbicos, sejam policiais ou não. Isso significa que as travestis pagarão a dívida pública aos banqueiros com sua dignidade e com sua própria vida.

 

Enquanto o governo não der a prioridade necessária para as políticas públicas de combate a toda forma de opressão contra as mulheres, pessoas negras e LGBTs e que tenham enfoque nas pessoas mais oprimidas, exploradas e marginalizadas do nosso sistema, a maioria das travestis terão a mesma escolha de sempre: ou aceitar um subemprego com salário miserável, sem qualquer direito, sendo vítima de assédio, humilhação e agressão no local de trabalho, ou recorrer à prostituição, onde poderá sofrer agressões e estupros inclusive por parte da própria polícia.

 

Pelo caso da travesti Verônica, do pedreiro Amarildo, de Cláudia (que foi assassinada e arrastada por uma viatura no RJ), do garoto Eduardo e tantos outros, bem como pela repressão aos movimentos sociais e pelo genocídio do povo negro, precisamos desmilitarizar a polícia, resquício da ditadura militar e de suas práticas. Pela defesa de todas as pessoas trans, pelo respeito à sua dignidade e identidade, devemos defender a aprovação de uma Lei de Identidade de Gênero, a Lei João Nery.

 

Nossa luta pela construção de uma terceira via, em defesa dos direitos da classe trabalhadora e contra as políticas do PT, do PSDB e do PMDB, deve incluir também o direito das pessoas trans a uma terceira opção: a oportunidade de poderem estudar, serem aceitas nos espaços sociais e conseguirem um emprego digno, com salário justo e com garantia de seus direitos.